Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra